27 de abril de 2021

Polícia Federal investigará origem do lixo nas praias

 


O lixo urbano de origem desconhecida, trazido pelo mar desde a semana passada, já atingiu seis municípios do litoral Sul do Rio Grande do Norte. Até o início da tarde desta segunda-feira (26), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN) confirmou a retirada de 6 toneladas de itens que vão desde embalagens plásticas a seringas. As cidades com registros de poluição na faixa litorânea são: Nísia Floresta, Tibau do Sul, Canguaretama, Baía Formosa e Senador Georgino Avelino. A Polícia Federal abriu inquérito para apurar o caso.

Das seis toneladas já retiradas, três delas foram da costa do município de Nísia Floresta. Conforme o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, essa é a cidade que mais está sofrendo com a poluição, devido à dimensão da sua costa. O extenso rastro de lixo à beira mar começou a ser notado no dia 20 de abril. Além do Rio Grande do Norte, há registros de poluição idêntica no litoral pernambucano e paraibano. Nessa segunda-feira, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nísia Floresta confirmou o aparecimento de novos trechos com o lixo na praia de Malembá, em Senador Georgino Avelino.

Juiz determina que Governo do RN permita retorno das aulas presenciais em 48h

 


O juiz Artur Cortez Bonifácio deferiu parcialmente pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e determinou que o Governo do Estado permita, em 48h, o retorno das aulas presenciais em todas as instituições de ensino, públicas e privadas, estaduais e municipais, em qualquer das etapas da Educação Básica, de forma híbrida, gradual e facultativa. 

“A abertura e funcionamento das escolas da rede privada ficam condicionados ao cumprimento do que está determinado nos Protocolos Sanitários vigentes, de modo que as medidas de biossegurança devem ser rigorosamente cumpridas, e a abertura e o funcionamento das escolas das redes públicas estadual e municipais ficam submetidos aos respectivos Planos de Retomada de Atividades Escolares Presenciais que contemplem os protocolos sanitários e pedagógicos”, versa a decisão. 

Prefeitura de Caicó publica decreto permitindo retorno das aulas e funcionamento de bares e restaurantes

 


A Prefeitura de Caicó, cidade da região do Seridó potiguar, publicou nesta segunda-feira, 26, um decreto permitindo diversas atividades no município, entre elas o funcionamento de bares e restaurantes das 6h às 22h e a retomada das aulas em escolas públicas e privadas. Poderão ser retomadas as atividades dos ensinos infantil, fundamental, médio e também superior. 

Descumprimento das medidas pode ocasionar em multa de até R$ 20 mil e fechamento do estabelecimento por 15 dias. Em um dos artigos do decreto municipal, estão inclusas a liberação de bares, restaurantes, food parks e similares das 6h às 22h, desde que atendam regras que serão publicadas em um decreto específico. A Prefeitura não especificou regras e nem apontou quando o decreto que define medidas sanitárias a serem seguidas pelos estabelecimentos será publicado. 

26 de abril de 2021

Brasil registra 1.305 óbitos e 32 mil novos casos de COVID-19 nas últimas 24h


 O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste domingo (25):

– O país registrou 1.305 óbitos nas últimas 24h, totalizando 390.797 mortes;

– Foram 32.572 novos casos de coronavírus registrados, no total 14.340.787 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 12.809.169, com o registro de mais 42.397 pacientes curados. Outros 1.140.821 pacientes estão em acompanhamento.

Justiça determina que Governo do RN permita retorno das aulas presenciais em escolas em 48h

 O juiz Artur Cortez Bonifácio deferiu parcialmente pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e determinou que o Governo do Estado permita, em 48h, o retorno das aulas presenciais em todas as instituições de ensino, públicas e privadas, estaduais e municipais, em qualquer das etapas da Educação Básica, de forma híbrida, gradual e facultativa. "A abertura e funcionamento das escolas da rede privada ficam condicionados ao cumprimento do que está determinado nos Protocolos Sanitários vigentes, de modo que as medidas de biossegurança devem ser rigorosamente cumpridas, e a abertura e o funcionamento das escolas das redes públicas estadual e municipais ficam submetidos aos respectivos Planos de Retomada de Atividades Escolares Presenciais que contemplem os protocolos sanitários e pedagógicos", versa a decisão.


No deferimento, o juiz ressalta a urgência da volta às aulas. "Intime-se, com urgência, o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio de sua Governadora [Fátima Bezerra], para que cumpra imediatamente o decido nesta ação", escreveu o magistrado. O documento enfatiza, ainda, a importância da manutenção das medidas sanitárias das redes públicas estadual e municipais, "de acordo com o previsto no item 2 do Documento Potiguar: Diretrizes para Retomada das Atividades Escolares nos Sistemas Estadual e Municipais de Ensino do RN, e, ainda, devidamente implementados e cumpridos, respeitando-se todas as exigências sanitárias vigentes, condições estas que estão a ser devidamente examinadas nos autos da ação de número 0800487-05.2021.8.20.5001, estando em curso prazo para que o Estado apresente o referido Plano naquela ação, no caso das escolas públicas", reforça.