17 de janeiro de 2020

Tenente-coronel preso em operação da PF é transferido para presídio federal

O tenente-coronel da Polícia Militar André Luiz Fernandes da Fonseca, preso pela Operação Níquel, da Polícia Federal, sob a suspeita de liderar uma organização criminosa de contrabando de cigarros, foi transferido para o presídio federal de Mossoró, na região oeste do Estado. A decisão foi do  juiz federal Orlan Donato Rocha, porém, o motivo da transferência não foi revelado. O processo tramita sob sigillo. 
Após audiência de custódia realizada nessa quarta-feira (15), a Justiça Federal manteve a prisão do tenente-coronel Fernandes e de todos os outros cinco suspeitos detidos pela Polícia Federal. Na terça-feira (14), o juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, decretou a prisão do tenentecoronel da PM, além das prisões de Aldenir Garcia da Silva, conhecido como "Careca", Assaf Elias Assaf, Sildaire Gregório da Silva, conhecido como "Sid", Leonardo Aparecido do Vale, Julierme Rodrigues de Souza e Thiago Bruno de Queiroz. Além disso, foram determinadas buscas e apreensões e ainda o bloqueio de valores somando R$ 16.185.368,00. 
Os valores envolvem os bens dos que tiveram a prisão determinada e ainda de José Raimundo Correia Moraes, Luciana de Souza Araújo Silva, Tony Edson Ramos Agostinho Silva, Jardson da Silva, JS Transportadora e Rameca do Nascimento Silva.  
No caso de André Luís, que é tenente coronel da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o magistrado destacou que ele era o o líder do grupo. "O tenente-coronel da Polícia Militar André Luís Fernandes da Fonseca exerce função de liderança na organização investigada, possuindo domínio sobre as atividades operacionais e nanceiras, bem como desempenha comando sobre os demais integrantes do grupo. 


Ademais, foram trazidos à investigação dados de que André Luís Fernandes comanda ações para a garantia da continuidade das operações do grupo, como blindagem de eventuais intervenções policiais, havendo suspeitas, inclusive, de que ele conta com a ajuda de integrante da Polícia Rodoviária Federal lotado neste Estado para viabilizar o escoamento do produto, tamanha a facilidade no transporte das mercadorias", escreveu. 

A decisão trouxe ainda medidas cautelares para Luciana de Souza Araújo Silva, Jardson da Silva e Rameca do Nascimento Silva, que deverão comparecer mensalmente à Secretaria da 2ª Vara. O Juiz Federal Walter Nunes indeferiu os pedidos de prisão feitos pelo Ministério Público Federal contra José Raimundo Correia Moraes, Tony Edson Ramos Agostinho Silva. 

A Justiça Federal determinou ainda a expedição de ofício para o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, solicitando auxílio direto com a República do Paraguai, com o objetivo de realizar busca e apreensão no endereço de propriedade de Assaf Elias Assaf, em Ciudad del Leste.  Na sua decisão, o Juiz Federal Walter Nunes observou que os dados até então colhidos indicam que os cigarros de origem estrangeira ingressam no território nacional através da costa marítima deste Estado, especicamente na região de Macau, através de embarcações, seguindo o produto, depois de aportado, através de veículos, geralmente caminhões, para armazenamento em galpões, localizados em diversos pontos na região metropolitana desta Capital. 
Os elementos de prova ainda sinalizam que o transporte é realizado por integrantes do grupo, geralmente armados, contando ainda com informações privilegiadas sobre possíveis abordagens policiais, inclusive da Polícia Rodoviária Federal.