O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), espera definir até o fim desta semana a nova composição das comissões temáticas da Casa. A expectativa é que a formação dos colegiados seja anunciada na terça-feira (11), data da primeira sessão ordinária da semana que vem.
Na abertura dos trabalhos legislativos de 2020, nesta segunda-feira (3), Ezequiel Ferreira afirmou que pretende fazer a definição das comissões “o mais rápido possível”, para que a tramitação da reforma da Previdência – cujo texto deve ser encaminhado pelo Governo do Estado no início da semana que vem – não emperre na Assembleia por este motivo.
Normalmente, o presidente da Assembleia define os espaços reservados para cada partido, e os líderes das siglas indicam seus representantes nos colegiados.
Atualmente, a Assembleia Legislativa do RN tem oito comissões temáticas permanentes. Elas são responsáveis por elaborar pareceres sobre projetos em suas respectivas áreas. São nesses colegiados onde os parlamentares discutem as matérias a fundo e podem apresentar emendas (sugestões de mudanças). A discussão nas comissões antecipa o debate em plenário.
Segundo o líder do governo na Assembleia, deputado George Soares (PL), a definição da composição das comissões será fruto de um acordo entre os líderes partidários e de bancadas. “É sempre natural os líderes fazerem acordos. É praxe na Casa, até para dar mais pluralidade. O momento agora é de fazer o acordo. O governo vai defender ter maioria nas comissões que achar mais conveniente. Mas é feito o acordo em comum com todos”, disse o parlamentar.
Em 2019, integrantes da bancada governista reclamaram da lentidão na tramitação de projetos de interesse da gestão estadual. As queixas foram direcionadas principalmente à Comissão de Finanças e Fiscalização, por onde passaram matérias de ordem orçamentária. O presidente do colegiado era um deputado de oposição – Tomba Farias (PSDB), que comumente distribuiu projetos para a relatoria do também deputado de oposição José Dias (PSDB).
Além das comissões, o governo teve dificuldades também no plenário. Sem maioria na Casa, a governadora Fátima Bezerra viu vários projetos de seu interesse serem aprovados por placares apertados, como 12 a 11 (sem o voto do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira). O líder do governo, George Soares (PL), disse que vai buscar mais diálogo com os parlamentares para aprovar as matérias que serão encaminhadas pelo Executivo.
“Os projetos que chegam aqui são projetos de Estado. Não são projetos de partido político. Sempre contamos com a participação e a sensibilidade da maioria dos deputados, porque o governo sempre trará a bandeira da reorganização fiscal do Estado”, destacou George Soares.
Comissões permanentes da Assembleia
Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social
Comissão de Finanças e Fiscalização
Comissão de Minas e Energia
Comissão de Saúde
