Os condutores que tiverem que renovar a Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) terão que passar por um curso de
aperfeiçoamento, com carga horária de 10 horas aulas, e depois
fazer um exame teórico. A mudança foi publicada no Diário
Ocial
da União, no último dia 8 de março. A resolução 726/2018
do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) substitui a 168/04, e
começa a valer em junho deste ano em todo o Brasil.
O curso de aperfeiçoamento poderá ser feito pelo condutor, a
cada cinco anos, quando a CNH vencer, de forma presencial ou a
distância. Em outras palavras, para fazer a renovação, o
condutor precisará passar por:
I – de Exame de Aptidão Física e Mental, caso seja autorizado a
conduzir ciclomotor ou habilitado nas categorias A e/ou B;
II – de Exame Toxicológico de larga janela de detecção e Exame
de Aptidão Física e Mental, caso seja habilitado nas categorias C,
D e/ou E;
III – aprovação em curso de atualização ou de aperfeiçoamento,
conforme regulamentação.
"O Curso de Aperfeiçoamento para Renovação da CNH tem por
objetivo precípuo atualizar as informações e os conhecimentos
sobre as legislações de trânsito, considerando a circunstância
das constantes e contínuas alterações, mantendo o condutor
permanentemente ciente e consciente das determinações
emanadas do legislador", diz o texto da resolução 726. Além do
curso de aperfeiçoamento, também foram publicadas
informações sobre o curso de atualização, destinado aos
condutores que estão com a carteira vencida há mais de cinco
anos ou aos que, em sua formação, não tenham recebido
instrução de direção defensiva e primeiros socorros. O curso de
atualização é composto por 15 horas/aulas.
De acordo com Simíramis Queiroz, presidente do Conselho
Estadual de Trânsito (Cetran), a resolução 726 não trata apenas
da renovação, mas de toda a reformulação dos processos
envolvendo a CNH. "É uma mudança que atinge todos os órgãos,
inclusive o Denatran. O Detran de Pernambuco está se
estruturando para se adequar. Estamos iniciando os estudos
para a implantação das novidades", declarou Simíramis.
Ela arma
que o objetivo do curso e do exame teórico é fazer
com o os condutores se atualizem sobre as leis de trânsito. "A
gente vê nas vias condutores já habilitados que não respeitam
as regras e esta mudança visa trazer mais segurança no trânsito
e a diminuição dos índices de acidentes. Mas nós entendemos
que o objetivo da norma é melhorar", completa
uol