Com o fim do prazo para julgamento dos registros de candidaturas, marcado para a próxima segunda-feira, 17, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tem intensificado nas últimas semanas o trabalho para que todos os processos sejam julgados em tempo hábil. Conforme levantamento realizado nesta quinta-feira, 13, às 11h, a Justiça Eleitoral termina a semana com 357 processos julgados, número que corresponde a 66,79% do total. Ao todo, 533 pedidos de registros de candidaturas foram entregues ao TRE-RN.
Os pedidos podem ser julgados tanto de maneira monocrática – aquelas proferidas por apenas um magistrado, quanto por decisão colegiada, na qual os processos são colocados em pauta nas sessões plenárias, para que todos os membros da corte eleitoral realizem o julgamento. Dos registros que já foram julgados até o momento, 301 foram por decisão monocrática e 56 por decisão colegiada.
Até a última atualização (13/09/2018, às 11h), 341 registros de candidaturas foram deferidos, ao passo que 16 foram indeferidos pela Justiça Eleitoral. Abaixo, seguem os nomes de todos os pretensos candidatos que tiveram seus pedidos de candidaturas rejeitados:
Registros de candidaturas indeferidos pelo TRE-RN:
1
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Leilane Heloíse Carvalho de Freitas
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Deputado Estadual
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Ausência de filiação partidária
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2
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Maria da Conceição de Medeiros Costa
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Deputado Estadual
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Ausência de filiação partidária
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3
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Délcio Pedroso Costa
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Deputado Estadual
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Ausência de quitação eleitoral – contas julgadas não prestadas
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4
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José Lima Santiago
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Deputado Estadual
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Ausência de quitação eleitoral, tendo em vista a não apresentação das contas da campanha
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5
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Jumaria Souza Fernandes de Oliveira Mota
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Deputado Federal
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Captação ilícita – condenação pelo art. 30-A da Lei n.º 9.504/97
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6
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Mary Regina Dos Santos Costa
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Deputado Estadual
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Ausência de quitação eleitoral, tendo em vista a não apresentação das contas da campanha
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7
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Nerivaldo Monteiro
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Deputado Estadual
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Ausência de quitação eleitoral, tendo em vista a não apresentação das contas da campanha
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8
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Maria Eunice Roque Tavares
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Deputado Estadual
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Ausência de quitação eleitoral, tendo em vista a não apresentação das contas da campanha
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9
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Jurandir Freire Marinho
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Senador
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Contas julgadas irregulares
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10
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Amauri Lacerda De Brito
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Deputado Estadual
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Ausência de filiação partidária
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11
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José Ricardo Do O Gomes
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Suplente de Senador
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Inexistência do candidato em convenção partidária
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12
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Alexandre Feitosa Da Silva
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Deputado Estadual
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Ausência de desincompatibilização em tempo hábil
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13
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Carlos Alexandre Da Silva Pereira
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Deputado Estadual
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Ausência de desincompatibilização em tempo hábil
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14
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Antônio Barbosa Dos Santos Júnior
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Deputado Federal
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Ausência de desincompatibilização em tempo hábil
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15
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Jeronimo Alves
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Deputado Estadual
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Ausência de quitação eleitoral, tendo em vista a não apresentação das contas da campanha
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16
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Kericlis Alves Ribeiro
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Deputado Federal
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Ausência de certidões e outros documentos exigidos no art. n.º 28 da resolução n.º 23.548/2017 do TSE
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Prazo final para julgamentos de Registro de Candidaturas
Na próxima segunda-feira, 17, termina o prazo para que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realize o julgamento dos registros de candidaturas de quem pretende concorrer aos cargos de Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador e Governador nas Eleições Gerais que acontecem em 07 de outubro de 2018. Na sessão serão julgados os pedidos restantes que precisam passar por decisão colegiada, seja porque foram impugnados, seja porque o relator assim decidiu.
A sessão plenária acontece a partir das 14h, no Plenário da sede da Justiça Eleitoral, localizada na Av. Rui Barbosa, n° 215, Tirol. Para acompanhar os julgamentos, é necessário que os interessados se dirijam à recepção do TRE-RN e apresentem documento oficial com foto.
Obs.: Os dados espelhados foram extraídos manualmente pela Secretaria Judiciária do TRE-RN, tendo em vista o Sistema Pje não dispor de relatórios estatísticos, razão pelo que as informações se limitaram a quantitativos genéricos.
Fonte:AgoraRN
