O começo do ano não foi positivo para 35 prefeituras do Rio Grande do Norte, que sofreram
retenção de recursos da primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que foi
repassado na quinta-feira (10), sendo que desses 27 tiveram FPM “zerado”. O primeiro decêndio
de 2019 apresentou 305 municípios, em todo o país, com o Fundo de Participação dos
Municípios (FPM zerado em decorrência razão de dívidas previdenciárias.
De acordo com a CNM outros 546 prefeituras (quase 10%) tiveram o Fundo parcialmente retido
(entre 70 e 99%) pela mesma razão, somando mais de R$ 573 milhões entre zerados e
parcialmente retidos.
Em relação ao 167 municípios potiguares, o Tesouro Nacional repassou bruto R$ 97,382 milhões
brutos de primeira conta do FPM, mas com o desconto de 20% do Fundeb, 15% para saúde e 1%
do Pasep, o repasse líquido ficou em R$ 62,324 milhões.
