O tenente-coronel da Polícia Militar do Rio Grande do Norte,
André Luís Fernandes da Fonseca, preso hoje (14) pela
Operação Níquel, da Polícia Federal, é apontado como líder de
uma organização criminosa responsável pelo contrabando de
cigarros e outras mercadorias estrangeiras no Estado,
segundo informações da Justiça Federal da 5ª Região.
O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara
Federal, decretou a prisão de seis pessoas no âmbito da
operação. Foram determinadas as prisões de Aldenir Garcia
da Silva, conhecido como "Careca", André Luís Fernandes da
Fonseca, Assaf Elias Assaf, Sildaire Gregório da Silva,
conhecido como "Sid", Leonardo Aparecido do Vale, Julierme
Rodrigues de Souza e Thiago Bruno de Queiroz.
Além disso, foram determinadas buscas e apreensões e ainda o bloqueio de valores somando R$ 16.185.368,00. Os
valores envolvem os bens dos que tiveram a prisão determinada e ainda de José Raimundo Correia Moraes, Luciana
de Souza Araújo Silva, Tony Edson Ramos Agostinho Silva, Jardson da Silva, JS Transportadora e Rameca do
Nascimento Silva.
No caso de André Luís, que é tenente coronel da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o magistrado destacou que
ele exercia função de liderança na organização. "O Tenente-Coronel da Polícia Militar André Luís Fernandes da
Fonseca exerce função de liderança na organização investigada, possuindo domínio sobre as atividades operacionais
e nanceiras, bem como desempenha comando sobre os demais integrantes do grupo.
Ademais, foram trazidos à
investigação dados de que André Luís Fernandes comanda ações para a garantia da continuidade das operações do
grupo, como blindagem de eventuais intervenções policiais, havendo suspeitas, inclusive, de que ele conta com a
ajuda de integrante da Polícia Rodoviária Federal lotado neste Estado para viabilizar o escoamento do produto,
tamanha a facilidade no transporte das mercadorias", escreveu.
A decisão trouxe ainda medidas cautelares para Luciana de Souza Araújo Silva, Jardson da Silva e Rameca do
Nascimento Silva, que deverão comparecer mensalmente à Secretaria da 2ª Vara.
O Juiz Federal Walter Nunes
indeferiu os pedidos de prisão feitos pelo Ministério Público Federal contra José Raimundo Correia Moraes, Tony
Edson Ramos Agostinho Silva.
A Justiça Federal determinou ainda a expedição de ofício para o Departamento de Recuperação de Ativos e
Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, solicitando auxílio direto com a República do Paraguai,
com o objetivo de realizar busca e apreensão no endereço de propriedade de Assaf Elias Assaf, em Ciudad del Leste.
Na sua decisão, o Juiz Federal Walter Nunes observou que os dados até então colhidos indicam que os cigarros de
origem estrangeira ingressam no território nacional através da costa marítima deste Estado, especicamente na
região de Macau, através de embarcações, seguindo o produto, depois de aportado, através de veículos, geralmente
caminhões, para armazenamento em galpões, localizados em diversos pontos na região metropolitana desta Capital.
