Única representante do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares no Rio Grande do Norte, a Escola Municipal Professor Veríssimo de Melo, em Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal, vai começar o ano letivo sem a presença dos militares.
O processo de seleção de representantes das Forças Armadas que atuarão nas escolas ainda não foi definido pelo Ministério da Educação. A expectativa é de que o processo ocorra somente em abril. É previsto que 18 militares sejam designados para o trabalho em Natal. No entanto, o ano letivo das escolas públicas municipais da capital potiguar será iniciado em 3 de março.
A Secretaria Municipal de Educação confirmou, em nota oficial, que o ano letivo será iniciado sem os militares. Quando o serviço for iniciado, eles serão divididos em turnos: nove para o período matutino e outros nove para o vespertino.
Em Natal, como o Governo do Estado não aderiu ao programa do Ministério da Educação, não haverá atuação de policiais militares. Somente as Forças Armadas poderão atuar – Exército, Marinha e Aeronáutica.
Apesar de os militares só iniciarem as atividades com o ano letivo já em curso, isso não irá atrapalhar o funcionamento da escola, aponta o Ministério da Educação. O projeto prevê que militares da reserva atuem apenas na área administrativa das unidades escolares.
Para ingresso na escola, não haverá vestibular ou outro tipo de processo seletivo. O processo de matrículas está seguindo o mesmo fluxograma estabelecido para toda a Rede Municipal de Ensino. A unidade também vai receber alunos encaminhados para o 6º ano das Escolas Municipais Professor Bernardo Nascimento, Djalma Maranhão e Professora Maria Cristina Osório Tavares. Em 2020, a Escola Veríssimo de Melo terá um total de 970 alunos.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a gestão pedagógica e o coordenador pedagógico da escola participaram de uma formação do Ministério da Educação, em Brasília, nos dias 10 a 13 de dezembro de 2019. Na ocasião, foram repassadas todas as informações ao quadro docente ainda em dezembro de 2019.
As informações sobre o funcionamento do novo modelo de ensino estão disponíveis no “Manual das Escola Cívico-Militares”. O documento, produzido pelo Ministério da Educação, tem 324 páginas. Entre as especificidades, há a regra de que os militares só deverão se dirigir aos alunos que estiverem participando de atividades escolares com a presença de professor.
Além disso, uso de aparelhos celulares em sala de aula está proibido. As turmas deverão ter, no máximo, de 30 alunos por sala. Os estudantes são obrigados a utilizar fardamento completo.
Para os meninos, o fardamento será camisa, calça comprida, cinto afivelado, meias e sapatos pretos e boina vermelha. As meninas terão camisa de meia-manga, com ombreiras, saia-calça, cinto com fivela, meias brancas, sapatos pretos e boina.